ABSOLVIÇÃO LIBERA PALOCCI PARA DISPUTAR ELEIÇÕES EM 2010

Por 5 votos a 4, o STF rejeitou denúncia contra ex-ministro, acusado de mandar quebrar sigilo bancário do caseiro.

OPOSIÇÃO VAI AO SUPREMO CONTRA ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIAS

Senadores de cinco partidos querem garantir recurso contra decisão do Conselho de Ética favorável a Sarney.

COLUNA SEMANAL - FALANDO SÉRIO

FALANDO SÉRIO
3º Semana



ARMAÇÃO ILIMITADA
O PIG (Partido da Imprensa Golpista) gastou várias horas de sua programação nas rádios e TVs e muitos cm2 de seus jornalões durante a semana tentando incriminar a ministra (é candidata de Lula) Dilma Rousseff.

A denúncia: pasmem é a seguinte: Dilma teria solicitado a então secretaria da receita federal Lina Maria Vieira que “agilizasse “ os processos contra o filho de Sarney.

Na interpretação da Sra. Lina que coincide com a PSDB do DEM e do PIG, a expressão “agilizar” significa ajudar a “falglia sarmey”.

CADÊ A PROVA
A Sra. Lina foi ao senado, não conseguiu provar nada, nem a data da suposta reunião com a ministra Dilma, e a grande imprensa para mostrar que a denuncia tinha boa procedência, entrevistou até o motorista dela, que também não provou nada.

PEDIGREE
Na sexta ferira pesquisando o caso fui informado que a Sra. Lina é esposa de um ex ministro de FHC, está explicada a motivação, já que não adianta bater no Lula, bate-se em quem está próximo do Lula.

POR QUE SÓ AGORA ?
A Sra. Lina Maria saiu a mais de um ano da função de Secretária da Receita Federal, porque só agora faz as tais denuncias bombásticas contra a candidata Dilma?

FORA SARNEY
O que está por traz de todas a denuncias contra Sarney não é moralidade pregada ocasionalmente pela globo e suas aliadas. Se assim fosse tinham dado mais destaque ao caso do Senador Arthur Virgilho (PSDB-AM) que também foi denunciado por uso indevido da máquina do senado e que teve seu processo arquivado, tal qual o foram os processos contra sarney.

TROCA-TROCA
A senadora Idelí Salvati (PT-SC) em entrevista a Rádio Gaúcha, disse que não votou em Sarney para a presidência do senado, havia votado em Tião Viana (PT-AC), exatamente porque queria ver as tão propaladas mudanças no senado da república. Agora se vê defendendo Sarney, exatamente o que não fazem seus colegas catarinenses, que diga-se de passagem votaram ambos para Sarney e agora querem cassá-lo para por em seu lugar o vice Marconi Pirilo (PSDB_GO).
Ou seja com a proximidade das eleições 2010, a tática é derrubar Sarney, colocar os demo-tucanos no comando do senado e travar ao máximo as demandas sociais do Governo Lula.

GUERRA SANTA ?
O cacete tá cantando entre a Globo e a Record, uma denuncia a outra, e o respeitável público vai assistindo as mais cabeludas maracutaias de ambas. Quem sabe ao cabo desta batalha, cheguemos a conclusão de que a soma de poder, mais mídia, mais religião seja uma mistura que deve ser controlada pelo poder público, tal qual faz Hugo Chaves na Venezuela bolivariana.

SOCIALISMO
O PCdoB de Pato Branco, realiza neste sábado (29/08) a partir das 14 horas na Câmara Municipal, uma plenária para debater as teses ao 12º Congresso Nacional dos comunistas. Estará em nossa cidade para a apresentação das teses, o jornalista Luiz Manfredini, destacada liderança no estado.

FILIAÇÃO
No próximo dia 2 de setembro o delegado da polícia Federal Protógenes Queiroz, que ganhou notoriedade nacional por colocar Daniel Dantas o ex-prefeito paulista Celso Pita e outros não menos famosos na cadeia, anuncia sua escolha partidária para participar como candidato nas eleições para 2010, além do partido está ainda em suspense se ele concorre a uma vaga na Câmara Federal ou ao Senado. Certo mesmo é que a sua bandeira eleitoral será o combate à corrupção.

LULISTA
A escolha do partido do delegado está no campo da esquerda e deve ficar entre o PcdoB, o PSB e o Psol, mas a preferência é para um partido da base de apoio ao Governo Lula.

MINISTRO
No próximo dia 31 (segunda feira) o Ministro dos esportes Orlando Silva estará novamente no Paraná para o ato público de nomeação do camarada Ricardo Gomyde em sua assessoria. O ato deve ser muito concorrido, com o prestigio do vice Orlando Pessutti, da quase senadora Gleisi Hoffman e diversas lideranças da área esportiva. Além da política o que está em jogo são os preparativos para a copa do mundo de 2014, ano em que estará terminando os mandatos dos deputados eleitos no ano que vem

Pensem nisso que eu volto na semana que vem...



Nereu Faustino Ceni
é Arquiteto, Urbanista e dirigente do Partido Comunista do Brasil.

FLAVIO ARNS DEIXARÁ PT

Dizendo envergonhado pela decisão da bancada de votar pelo arquivamento das denúncias contra Sarney, senador do Paraná vai pedir à Justiça Eleitoral para se desligar da sigla.

PARANÁ TEM 107 MORTES POR GRIPE SUÍNA

Com os28 óbtiso confirmados onte, o Paraná responde por 28% das vítimas fatiais no País.

Colômbia diz que fechou acordo militar com os EUA

Anúncio da negociação gerou rejeição pelos presidentes Hugo Chávez e Rafael Correa
O governo colombiano anunciou nesta sexta-feira a conclusão do acordo de "Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança" com os Estados Unidos. Agora, Washington poderá utilizar bases militares na Colômbia.

"Este acordo reafirma o compromisso das partes na luta contra o narcotráfico e o terrorismo. O texto acertado passará agora por uma revisão técnica pelas instâncias governamentais de cada país, para sua posterior assinatura", diz um comunicado do ministério colombiano das Relações Exteriores.

O anúncio da negociação do acordo gerou rejeição por parte dos presidentes de Venezuela, Hugo Chávez, e Equador, Rafael Correa, enquanto outros líderes regionais, como Luiz Inácio Lula da Silva, pediram explicações ao governo em Bogotá.

O presidente colombiano, Álvaro Uribe, participará da Cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), prevista para o próximo dia 28 de agosto, na cidade argentina de Bariloche, para esclarecer o acordo.

Tucanos e demos são presos for fraudar obras do PAC

A partir das 5h de hoje (10) a Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão expedidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, na Operação Pacenas, além de 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, e 9 cumpridos fora do Estado, sendo um no Distrito Federal, três em Goiânia, e cinco em São Paulo.

Fraudes em processos licitatórios envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) levaram à operação.

Entre os presos estão servidores públicos da prefeitura tucana de Cuiabá, donos de construtoras e membros da comissão de licitação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), empresa da prefeitura. Veja quem são:

- José Antônio Rosa (Procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, homem de confiança do prefeito Wilson Santos, ex-presidente da SANECAP)
- Carlos Avalone (Empresário, suplente de deputado pelo PSDB e ex-secretário de Estado no governo tucano Dante de Oliveira)
- Ana Virgínia (Presidente da Comissão de Licitação da SANECAP).
- Adilson Moreira da Silva (Consultor de Licitação da Sanecap)
- Marcelo Avalone (Empreiteiro)
- Anildo Lima Barros (DEM) – Empresário e ex-prefeito de Cuiabá
- Luiz Carlos Ritcher Fernandes (Presidente do Sinduscon, sindicato patronal das empreiteiras)
- Jaqueline Favetti (Assessora da Comissão de Licitação da Prefeitura de Varzea Grande)
- Milton Pereira do Nascimento (Presidente da Comissão de Licitação de Varzea Grande)
- Jorge Pires de Miranda (Empresário)
- Alexandre Schultz (Empresário e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada)
A nome da operação, Pacenas, é Sanecap (empresa cuiabana de água e esgoto) ao contrário.

As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado.
A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

Denúncias anônimas informavam que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, combinando entre si partilha dos contratos firmados com a Prefeitura, e dos lucros advindos das obras.
As empresas integrantes do esquema, segundo a Polícia Federal contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.


As informações são do blog Os Amigos do Presidente Lula.

Aprovada contribuição assistencial compulsória para trabalhador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) a projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais. Em seu parecer, o relator rejeitou duas emendas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à matéria, que já havia sido aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Esse projeto passou a tramitar na CAE graças a requerimento nesse sentido aprovado no Plenário do Senado. Assim, em vez de seguir direto para a Câmara após ser aprovado terminativamente pela CAS, o PLS 248/06 teve não só de passar pelo crivo da CAE, mas voltará a ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais.

O único senador a votar contra a criação dessa contribuição assistencial foi Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar questionou a criação "de outra contribuição compulsória para os trabalhadores" em meio a uma situação de Custo Brasil elevado; o fato de ser cobrada de trabalhadores não-sindicalizados; e o tratamento isolado de um assunto que deveria ser discutido no âmbito de uma reforma sindical e trabalhista. Paim se comprometeu a analisar as ponderações do representante do Rio de Janeiro durante a reavaliação do PLS 248/06 pela CAS.

Além do autor e do relator do projeto, defenderam sua aprovação os senadores César Borges (PR-BA), Osmar Dias (PDT-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Na sua argumentação, César Borges contestou que essa contribuição terá reflexo no aumento do Custo Brasil, já que os recursos vão sair do bolso do trabalhador. Osmar Dias apontou como avanços o fato de financiar a negociação coletiva e de seu percentual, que não poderá ser superior a 1% do salário bruto anual do trabalhador em atividade, ser definido em assembléia de trabalhadores. Mercadante afirmou que fortalecer os sindicatos será sempre o melhor caminho para aperfeiçoar a relação capital-trabalho.

De acordo com a proposta de Paim, as fraudes, os desvios ou a recusa arbitrária do empregador em fazer o desconto da contribuição da categoria em folha de pagamento serão considerados ilícitos e receberão punições já previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabendo ainda apuração pelo Ministério Público. As penas incluem multa de dois a 600 valores de referência regionais, entre outras.

As empresas que não pagarem a contribuição assistencial ficarão proibidas de obter empréstimos junto a instituições financeiras públicas, bem como de participar de concorrências públicas. Ainda segundo o projeto, quando se tratar de empresa ou órgão público, o não-recolhimento dessa contribuição será considerado ato de improbidade administrativa.

Fonte: Agência Senado

FALANDO SÉRIO

FALANDO SÉRIO
2º Semana

TRANSPARÊNCIA
A Assembléia Legislativa do Paraná está devendo quando o assunto é transparência de seus gastos ordinários e os “benefícios complementares” aos nobres legisladores. A meses a Mesa diretora matem a matéria na gaveta e o povo,... bem o povo que espere mais um pouco.... quem sabe no início do ano que vem quando teremos eleições pode ser, eu disse pode ser, que apareça alguma coisa.

COISA PÚPLICA
Os especialistas em direito público, definem a “coisa pública” em sua tradução do latim “res pública” ou seja: aquilo que é de todo povo. Sendo assim o dinheiro que é utilizado para o poder público, neste caso o legislativo, é de todos e deveria ser do conhecimento de todos onde é gasto, principalmente quem o recebe e para quê.

TÁ NA HORA
Parece obvio, mas tá na hora de algum deputado se esforçar em tornar lei, a obrigatoriedade de publicar o que é feito com o dinheiro público. Necessário também é que as prestações de contas dos órgãos públicos sejam em forma e conteúdo entendíveis a qualquer do povo. Não vale usar termos técnicos de difícil compreensão e publica-los em letrinhas miudinhas como é feito hoje em dia. Afinal como diz o ditado, quem não deve não teme!

SARNEY
Está cada vez mais claro que a disputa para tirar Sarney da presidência do senado seria um tento a favor da oposição tendo em vista a sucessão de Lula no ano que vem.
Denunciar os desmandos que vai desde pagar contas particulares com dinheiro público até arranjar emprego para o namorado da neta como faz a grande imprensa é correto e merece ser aplaudido e incentivado, mas algumas perguntinhas básicas deveriam ser feitas, por exemplo, porque só agora veio a público os tais “atos secretos” se os mesmos existem há muitos anos ? ou seja antes podia.... por que ninguém sabia.

BOA NOTÍCIA
O Bolsa Família foi reajustado em 10% na última semana, a correção valerá por 2 anos. O programa social de maior sucesso no combate a desigualdade social do mundo, é responsável por boa parte da grana que circula nas economias locais e pela geração de empregos.

GRIPE SUINA
Há uma enxurada de e-mails que invadem nosso dia a dia sobre a gripe suína, a informação é boa, mas há exageros, como aqueles que pedem para as pessoas não irem a Curitiba pois, segundo alguns, lá o risco de pegar o H1N1 é quase inevitável. Tomar conhecimento da situação, proceder a medidas de higiene etc e tal é bom em qualquer tempo, principalmente agora no inverno, mas parece que as noticias são mais para amedrontar as pessoas e vender tamiflu, remédio exclusivo da poderosa Roche.

TAMIFLU
Dizem que o medicamento fabricado pelo laboratório francês, está disponível em mais de 3 milhões de doses para todo o mundo, com estoques de 50% nos EUA e outro tanto na Suíça.
Segundo o próprio fabricante a possibilidade de produção anual é de 400 milhões de unidades. Tomara que não sejam necessários.

DOS MALES O MENOR
No Brasil a disponibilidade do medicamento está sob o controle e distribuição do Ministério da Saúde. Nesta crise toda não vi uma nota sequer da grande imprensa comentando sobre o sistema de prevenção público e o papel do SUS. Desta feita só sobrou o comercio privado para os camelôs que buscam o tamiflu no Paraguai.

PRESTIGIADO
O presidente estadual do PCdoB, Milton Alves foi o representante dos comunistas de todo país no Congresso do Movimento de Libertação Nacional da Palestina, que ocorreu na semana passada em Belém, na cisjordânia, com direito a encontro com o chefe da Autoridade Palestina e presidente do Comitê Central do partido Mahmud Abbas.

HISTÓRIAS DA POLÍTICA
Nesta semana (11/08) a gloriosa UNE faz 72 anos, fundada que foi em 1937. Além da posse da nova diretoria e os costumeiros ataques do PIG (partido da Grande Imprensa) de que a UNE é chapa branca, ficamos aguardando a resposta da grande mídia sobre a proposta feita pelo novo presidente Augusto Chagas de que a UNE abriria mão de todo e qualquer patrocínio de órgãos públicos se os meios de comunicação fizessem o mesmo.




Pensem nisso que eu volto na semana que vem...


Nereu Faustino Ceni
é Arquiteto, Urbanista e dirigente do Partido Comunista do Brasil.

Para Inácio Arruda, embate político no Senado tem a ver com a sucessão

O centro principal deste debate tem muito a ver com as perspectivas de sucessão do Presidente Lula, observou o Senador. Ele destacou ainda os avanços do governo federal no desenvolvimento do país e o trabalho desenvolvido no Congresso durante o primeiro semestre deste ano. " O senado buscou apreciar um conjunto de matérias muito significativas para o desenvolvimento do Brasil, como uma série de medidas para garantir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa "minha casa minha vida", importantíssimo para o povo carente de moradia, afirmou Inácio.

Fonte: vermelho.org.br

COLUNA DE NEREU CENI - FALANDO SÉRIO

FALANDO SÉRIO
(semana um)

VOLTAMOS !
Voltamos nesta semana com a nossa coluna semanal, que será publicada nos Blogs local e estadual do PcdoB, falando de política, economia etc e tal.
A coluna eletrônica é apresentada em forma de vários subtítulos que abordam temas atuais, com textos “curtinhos” e ao mesmo tempo profundos o suficiente para provocar reflexões.
Em cada subtítulo haverá sempre uma palavra em negrito que sintetiza nosso pensamento. Vamos lá!

PAINEL EXTERNO (OUT DOOR)
Foram afixados em nossa cidade vários painéis externos, conhecidos pelo estrangeirismo de “out door”. Neles, em primeiro plano as fotografias do deputado Zucchi e do prefeito Viganó cumprimentando-se alegremente. Em plano secundário (bem secundário) as frases que justificariam o investimento propagandístico: comemorar 1.000 empregos na empresa Visum. Na cidade já há apostas para saber quem pagou a conta.

RESSALVA
O próprio anúncio traz (com letras menores) que os mil empregos só serão atingidos quando da implantação final da planta industrial.
Segundo informações a empresa conta hoje com aproximadamente 700 funcionários.

EMPREGOS
Em resumo, a geração de empregos é o reflexo das ações políticas dos governos somados a iniciativa privada que reflete no crescimento econômico, fatos que todos comemoramos, mas transformar as conquistas que se utilizam recursos públicos para propaganda pessoal é tem outro nome.

EMPREGOS
Todos lembram da promessa dos 1000 empregos nas eleições passadas, tinha até gente prometendo 25 mil, (mas essa é outra história), segundo a opinião de um membro do partido, o pensamento pedetista é de que se a promessa dos 1000 empregos deu resultado na campanha do prefeito, deve valer também para a do deputado, disse ele:“se deu voto para o Viganó, vai dar também pro Zucchi”.

A VISUM É PDT ?
Coincidentemente essa mesma empresa é aquela que patrocinou uma apresentação musical na Praça Getulio Vargas da dupla Theodoro & Sampaio, no ano passado, pouco antes do período eleitoral, se fosse a partir das convenções seria proibido a realização de “showmícios”, agora subscreve as fotografias garrafais das lideranças pedetistas na cidade.

CONTAGEM REGRESSIVA
A pergunta é pertinente, pois além do inve$timento na dupla sertaneja para atrair público numa noite fria e molhada, a contagem regressiva para o início do show, anunciada na época pelo Beto Rossatti, começava do número 12 e não com o tradicional n.º10. Foi engano ou coincidência?

OS FATOS
No ano passado a Visum recebeu por doação da municipalidade um terreno no distrito industrial (saída para Itapejara) com área de 47.626,57 m2 (quase 2 alqueires) que foi avaliado em maio do mesmo ano, em R$ 666.771,98 (é isso mesmo: seiscentos e sessenta e seis mil e setecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), além de usufruir dos benefícios de uma lei estadual de incentivo ao pólo regional tecnológico.

AGRADECIMENTOS
A Visum não é PDT e nem poderia já que é uma empresa, obviamente não pode se filiar a nenhum partido político, mas se quisesse de fato agradecer os investimentos feitos pela municipalidade deveria faze-lo a todos indistintamente, pois esse terreno foi pago com o dinheiro público, arrecadado pela contribuição de TODOS os pato-branquenses, não apenas com o pagamento de impostos do prefeito e do deputado Zucchi.

MAIS AGRADECIMENTOS
Justo seria agradecer também os Vereadores da época e também os Deputados, afinal uma lei depende da aprovação de pelo menos a maioria dos legisladores, e mesmo que alguém tenha votado contra (o que é um direito), depois de aprovada a lei é de todos e para todos.

Pensem nisso que eu volto na semana que vem...



Nereu Faustino Ceni
é Arquiteto, Urbanista e dirigente do Partido Comunista do Brasil.

PcdoB DE PATO BRANCO ORGANIZA ETAPA LOCAL DO 12º CONGRESSO

A comissão política do PCdoB de Pato Branco definiu o planejamento para o 12º Congresso do Partido em reunião no último sábado, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

A Conferência municipal será no dia 19 de setembro, a partir das 14:00 horas, provavelmente no auditório da Câmara Municipal, com o debate e aprovação dos documentos e a eleição do novo Comitê Municipal.

Para divulgar o documento base, produzidos pelo Comitê Central e preparar a militância local e regional será promovida uma plenária preparatória no dia 22 de agosto, com a presença, já confirmada, do jornalista e dirigente estadual Luiz Manfredini.

Além do planejamento das atividades será realizada a divulgação dos principais pontos das teses na imprensa local, buscando também fortalecer o blog patrocinado pelos comunistas.

Uma comissão organizativa foi eleita, para dar amplitude ao trabalho do secretariado e mais três equipes que se responsabilizam pela mobilização da militância, em especial das mulheres, da juventude e do movimento sindical.

O crescimento partidário possibilita que esta etapa do Congresso seja a mais preparada e de maior envolvimento dos filiados e militantes.

BRASIL MAIOR CARTA TRIBUTÁRIA DO MUNDO?

É comum nos meios de comunicação (rádio, tv, jornais) aparecer a notícia afirmando que no Brasil está a maior carga tributária do Mundo. Entretanto, estas informações são repassadas por pessoas desinformadas ou mal intencionadas. Vamos aos números da carga tributária em relação ao PIB, de vários países do mundo:

1 - Suécia - 51.1%
2 - Dinamarca - 59%
3 - Bélgica - 55,5%
4 - França - 44,5%
5 - Itália - 42,7%
6 - Austria - 42%
7 - Holanda - 39,5%
8 - Alemanha - 38,8%
9 - Inglaterra- 37,4%
10 - Brasil - 36,08%