Ao votar a Medida Provisória 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510, a Câmara poderá garantir que o reajuste de 2011 fique acima da inflação. Os parlamentares vão analisar uma emenda nesse sentido apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB/MA).
Ele está preocupado com a regra que vincula o ganho real do mínimo ao crescimento da economia de dois anos anteriores.
"A MP prevê que, em janeiro de 2011, o reajuste do mínimo será dado de acordo com a variação do PIB - indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país - levando em conta três grupos principais:
- agropecuária, formada por agricultura extrativa vegetal e pecuária;
- indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e
- serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros.
A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB de 2009, que será próxima a zero. Isso resultará na interrupção de uma política vitoriosa de aumento real do salário.
A minha emenda prevê que haja um índice mínimo, no caso de 3%, ao qual se somaria a inflação acumulada, compondo um aumento real", explicou o deputado.
Para Flávio Dino, seria "incoerente" que o atual Governo, que segundo ele mais promoveu a recuperação do poder de compra do salário mínimo, terminasse sem deixar um reajuste real para o piso salarial.
A MP que trata do assunto é relatada pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS) e passará a trancar a pauta das sessões ordinárias em 19 de março.
Fonte: Agência Câmara.
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